A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério
do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa
Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em
nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte
de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a
produção rural.
A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da
União de hoje (4). O texto discrimina os 187 municípios atendidos e
determina que a autorização só é válida para os agricultores que
aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão
efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa
Econômica Federal.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o
agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de,
pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A
indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões
eletrônicos da Caixa. O valor do garantia-safra e a quantidade de
agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente
durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O garantia-safra faz parte
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do
norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do
norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda
de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.
Conforme
a portaria, o Rio Grande do Norte terá 49 municípios beneficiados com o
pagamento do Garantia-Safra. No estado serão 16.725 agricultores com
direito a receber o pagamento. Veja os municípios do RN beneficiados:
Acari, Assú, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Currais
Novos, Doutor Severiano, Felipe Guerra, Grossos, Ipanguaçu, Jardim de
Piranhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Lucrécia, Luis Gomes, Mossoró,
Paraná, Parelhas, Pau dos Ferros, Santana do Matos, São Fernando, São
Francisco do Oeste, São José do Seridó, São Rafael, Serra do Mel,
Upanema, Afonso Bezerra, Angicos, Barcelona, Bom Jesus, Caiçara do Rio
do Vento, Fernando Pedroza, Jaçanã, Jundiá, Macau, Monte das Gameleiras,
Passa e Fica, Santa Maria, Pedra Grande, Pedra Preta, Riachuelo, Ruy
Barbosa, Santa Cruz, Santo Antonio, São Tomé, Senador Eloi de Souza,
Sitio, To u r o s e Va r z e a.
Fonte: sao miguel news
