RN: Governo sanciona Lei que permite contratação de professor temporário
O Diário Oficial do RN do último dia 27, trouxe publicada a Lei nº
9.737/2013, a qual dispõe sobre a contratação temporária de professor
para atender a necessidade excepcional de interesse público.
A Lei foi elaborada por solicitação do Poder Executivo, o qual alegou a falta de professores para suprir a carência nas salas de aulas de todo o Estado. Apesar de ter um concurso válido, o Estado afirmou que o problema está nos afastamentos temporários de profissionais, como para tratamento de saúde, cessão de pessoal, entre outros.
Com a nova Lei, o Estado do RN poderá contratar professores substitutos por prazo determinado através de processo seletivo simplificado.
Com a publicação, o Governo do RN deverá estar promovendo um Processo Seletivo em alguns meses, já que teria pedido urgência na aprovação da referida Lei.
A Lei foi elaborada por solicitação do Poder Executivo, o qual alegou a falta de professores para suprir a carência nas salas de aulas de todo o Estado. Apesar de ter um concurso válido, o Estado afirmou que o problema está nos afastamentos temporários de profissionais, como para tratamento de saúde, cessão de pessoal, entre outros.
Com a nova Lei, o Estado do RN poderá contratar professores substitutos por prazo determinado através de processo seletivo simplificado.
Com a publicação, o Governo do RN deverá estar promovendo um Processo Seletivo em alguns meses, já que teria pedido urgência na aprovação da referida Lei.
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