MP/RN recorre contra decisões que permitiram retorno de PMs às delegacias da Civil

MP/RN recorre contra decisões que permitiram retorno de PMs às delegacias da Civil

O Ministério Público Estadual, por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), formulou requerimento ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mediante a interposição de Agravos de Instrumento, para suspender as decisões judiciais proferidas nos autos das Ações Populares nºs 0101135-39.2013.8.20.0108 (Pau dos Ferros), 0100435-12.2013.8.20.0125 (Patu) e 0100255-41.2013.8.20.0110 (Alexandria).

Tais decisões, deferiram, sem oitiva das autoridades demandadas (o Delegado-Geral de Polícia Civil e o Comandante-Geral da Polícia Militar) ou da pessoa jurídica que representam (o Estado do Rio Grande do Norte), os pedidos liminares contidos nas referidas Ações Populares para determinar o retorno de policiais militares às Delegacias Regionais de Polícia Civil das Comarcas de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.

O MPRN, nesse sentido, alegou nas peças de agravo, entre outros fundamentos, que o ato administrativo do Comandante-Geral da Polícia Militar, que determinou a saída dos policiais militares das referidas delegacias, por estar em conformidade com o preceituado no art. 144, V, § 5º, da Constituição Federal, segundo o qual, incumbe às Polícias Militares as funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, é ato legal e, portanto, não gera lesão ao patrimônio público. Por outro lado, aduziu que as decisões dos Magistrados de primeiro grau, a pretexto do controle da Administração Pública, impuseram o desvio de função de servidores.

O MPRN justificou também que os referidos provimentos judiciais na primeira instância afrontaram diretamente a decisão do Tribunal de Justiça proferida na Ação Cível Originária nº 2011.007168-7; ignoraram a coisa julgada decorrente da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 001.99.019746-9, pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, na qual, ainda no ano de 1999, o Ministério Público já questionava a ilicitude na designação de policiais militares para o exercício de atividades próprias de policiais civis (delegados) em cidades do interior do Estado, sem concurso público, em claro desvio de função; e desconsideraram ainda os efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3441/RN, com o trânsito em julgado certificado no dia 21/03/2007, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de policiais militares no exercício de atividades específicas da Polícia Civil.

 
Fonte: São Miguel News

Estados e municípios tem até o dia 1º de junho para aderir ao programa Atleta na Escola

Estados e municípios tem até o dia 1º de junho para aderir ao programa Atleta na Escola

As secretarias estaduais e municipais de educação têm até o dia 1º de junho para aderir ao programa de incentivo ao esporte, Atleta na Escola. A adesão acontece por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas particulares também podem aderir ao programa, as provas serão realizadas até o dia 9 de junho.

O principal objetivo do Atleta na Escola é difundir a prática esportiva entre os estudantes brasileiros e, assim identificar jovens talentos. A iniciativa de formação esportiva escolar tem como meta a participação de cinco milhões de estudantes entre 12 e 17 anos, de 20 mil escolas.

O repasse de recursos para a realização de competições pelas escolas, municípios, estados e Distrito Federal será realizado pelo Ministério da Educação e distribuído por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), operacionalizado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Lançado no início deste mês pelos ministérios da Educação, Defesa e dos Esportes, o programa Atleta na Escola visa democratizar o acesso ao esporte desde a escola, incentivar a prática esportiva, e identificar e orientar jovens talentos escolares. O programa deve servir de base para o plano Brasil Medalhas, que prevê investimento de R$ 1 bilhão em ações para que o País fique entre os dez melhores colocados nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Com a finalidade de alcançar os objetivos expostos, o programa é composto por duas ações: os Jogos Escolares, competições que identificarão talentos na modalidade de atletismo; e o Núcleo de Esporte Escolar (NEE), o acolhimento dos talentos identificados nos jogos escolares.

Os jogos escolares serão divididos em quatro etapas. A primeira fase será realizada em todas as escolas que demonstrarem interesse em participar do programa, desde que precedida pela adesão de sua Secretaria de Educação, até o dia 9 de julho. A segunda, fase municipal, será realizada por municípios de 100 mil ou mais habitantes e pelos estados em cidades com menos de 100 mil habitantes, através de uma composição regional a ser definida pelo governo estadual, de 10 de junho a 31 de julho de 2013. Cada município ou região classifica 36 alunos, totalizando 14,4 mil classificados.

A fase estadual, a terceira, será realizada pelo governo estadual ou distrital, até 15 de agosto para alunos com idade entre 12 e 14 anos, e 30 de setembro, dos 15 a 17 anos. Cada unidade da federação classifica 24 alunos, totalizando 648 classificados para a etapa nacional. E por último, a fase nacional, realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em setembro para estudantes de 12 a 14 anos, e em novembro de 2013 para alunos de 15 a 17 anos.

 
Fonte: São Miguel News 

VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA A ORDEM DEMOLAY ?

A Ordem DeMolay é uma sociedade fraternal juvenil e filantrópica, patrocinada pela Maçonaria, para jovens do sexo masculino com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos. Fundada nos Estados Unidos dia 24 de março de 1919, em Kansas City, Missouri, pelo maçom Frank Sherman Land, é patrocinada e mantida pela Maçonaria, oficialmente desde 1921, que na maioria dos casos cede espaço para as reuniões dos Capítulos DeMolays e Priorados da Ordem da Cavalaria

A Ordem é inspirada na vida e morte do nobre francês Jacques de Molay, 23º e último Grão-Mestre da Ordem dos Templários, morto em 18 de março de 1314 junto a outros membros da Ordem por contestar as falsas acusações de pratica de diversos crimes, entre eles heresias e infidelidade à Igreja, arquitetadas pelo Rei Filipe IV de França, podendo-se acreditar que o motivo de tais acusações fosse a ambição de Filipe pelas posses da Ordem dos Templários, pois em caso de prisão, os bens do acusado passariam a pertencer ao Estado francês.

A Ordem DeMolay no mundo possui cerca de 4 milhões de membros, mais de 200 mil é no Brasil. A Ordem pode ser encontrada em países como: Argentina, Aruba (Países Baixos), Alemanha, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Estados Unidos, Filipinas, França, Guam (Estados Unidos), Itália, Japão, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

PRINCÍPIOS

Os princípios da Ordem são baseados em virtudes como a fraternidade e o companheirismo, incentivando cada membro a trilhar seu caminho seguindo preceitos, que são considerados pela Ordem, diferenciais na vida de um líder e determinantes para seu destino.

Os baluartes da Ordem são a defesa das Liberdades:

• "Religiosa" representada pelo Livro Sagrado.
• "Civil", representada pela Bandeira Nacional.
• "Intelectual", representada pelos Livros Escolares.

Assim prescreve a ética de um DeMolay:

• Um DeMolay serve a Deus acima de tudo;
• Um DeMolay honra todas as mulheres;
• Um DeMolay ama e honra seus pais;
• Um DeMolay é honesto;
• Um DeMolay é leal a ideais e amigos;
• Um DeMolay executa trabalhos honestos;
• Um DeMolay é cortês;
• Um DeMolay é sempre um cavalheiro;
• Um DeMolay é um patriota tanto em tempo de paz quanto em tempo de guerra;
• Um DeMolay sempre permanece inabalável a favor das escolas públicas;
• Um DeMolay é o orgulho de sua Pátria, seus pais, sua família e seus amigos;
• A palavra de um DeMolay é tão válida quanto sua confiança;
• Um DeMolay, por preceito e exemplo, deve manter os elevados níveis aos quais ele se comprometeu.

SETE VIRTUDES CARDEAIS DE UM DeMolay

A Ordem DeMolay invoca sete luzes, simbolizando as sete virtudes cardeais de um DeMolay, que iluminam seus caminhos conforme passam pela estrada da vida, simbolizando tudo que é bom e correto, a base de suas vidas.

Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas, Cortesia, Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo.

GRAUS

Assim como a Maçonaria possui o Corpo das Lojas de Perfeição após as Lojas Simbólicas, a Ordem DeMolay também se divide em dois Corpos. O primeiro, envolve os dois primeiros Graus: o Grau Iniciático e o Grau DeMolay, podendo ser comparado às Lojas Simbólicas. O segundo envolve os graus históricos, filosóficos e honoríficos, que compõe da Ordem da Cavalaria.

Os Graus básicos da Ordem DeMolay são o Grau Iniciático e o Grau DeMolay. Os DeMolays desses graus trabalham em Capítulos. Os Graus da Cavalaria são trabalhados em Priorados.

COMO INGRESSAR

O processo de ingresso na Ordem DeMolay é um tanto quanto diferente, se comparado a outros grupos de jovens, pois o candidato deve ter entre 12 e 21 anos de idade.

Preencher alguns requisitos, como:

Ser do sexo masculino;

Crer em um ser superior; (um Deus)

Possuir disponibilidade de tempo para freqüentar as reuniões;

Ter aprovação dos pais ou responsáveis;

Preencher a lista das virtudes de um DeMolay;

“O grande objetivo de nossa Ordem é ensinar e praticar as virtudes que nos levam a uma vida pura, reta, patriótica e reverente, como a melhor preparação para a maioridade da qual nos aproximamos. Nós procuramos, sinceramente, ser melhores filhos, melhores irmãos e melhores amigos, para que, ao chegarmos aos anos da maioridade, possamos ser melhores homens.”

Capítulo Príncipe do Alto Oeste N° 213 – Pau dos Ferros/RN

http://oprincipedoaltooeste.blogspot.com.br/

*JI
Nosso Paraná

MOSSORÓ CHEGA A 73ª MORTE VIOLENTA NESTE ANO DE 2013

  

Mais uma morte violenta foi registrada pela Central de Operações da Policia Militar, na manhã de sábado 18 de Maio de 2013. A ação criminosa aconteceu no cruzamento das ruas Artur Bernardes com Noêmia Chaves no bairro Barrocas em Mossoró.
Michael Weslley Castro dos Santos, 16 anos de idade, natural de Mossoró e residente na Avenida Alberto Maranhão, foi alvejado com cerca de seis disparos de arma de fogo e morreu no local antes da chegada do socorro medico. Segundo informações, o adolescente foi abordado pelos acusados na rua onde morava e correu tentando escapar dos agressores, mas foi alcançado e morto um quarteirão depois.
Segundo o Perito Criminal "Eduardo Alexandre" do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, o adolescente foi alvejado nas pernas, braços, pescoço e nas costas, cerca de seis vezes.
Os policiais que atenderam a ocorrência foram informados que Michael, fazia parte de um grupo envolvido em vários delitos na região e essa pode ter sido a causa de sua morte. Ainda segundo informações o adolescente estaria envolvido em um crime de homicídio, ocorrido no Santa Delmira, quando elementos armados mataram o proprietário de uma sorveteria durante uma tentativa de assalto. É o segundo envolvido com a morte do sorveteiro a ser morto em menos de 10 dias.
Após os procedimentos realizados no local, o corpo de Michael Weslley foi removido para ser necropsiado no Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep de Mossoró.

Fonte: O Câmera

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AUXÍLIO-RECLUSÃO da Previdência pagou R$ 434 milhões para famílias de presidiários em 2012

AUXÍLIO-RECLUSÃO da Previdência pagou R$ 434 milhões para famílias de presidiários em 2012

A Previdência Social pagou R$ 434 milhões em auxílio-reclusão no ano passado. O valor é 18% maior do que o de 2011, quando foram pagos R$ 368,3 milhões em benefícios. O valor pago em 2012 é o maior dos últimos anos. O aumento coincide com o crescimento da população carcerária no país. Segundo dados do Ministério da Justiça, o número total de presos em penitenciárias e delegacias brasileiras subiu de 514.582 em 2011 para 549.577 em 2012.

Em 1992, o Brasil tinha um total de 114.377 presos, o equivalente a 74 presos por 100 mil habitantes. No ano passado, essa proporção chegou a 288 presos por 100 mil habitantes. Nas últimas duas décadas o ritmo de crescimento da população carcerária brasileira (380,5%) só foi superado pelo do Camboja (aumento de 678% em 17 anos) e pelo de El Salvador (aumento de 385% em 19 anos).


O auxílio-reclusão é um benefício pago à família do preso sob regime fechado ou semiaberto, que antes da detenção ou reclusão tenha estado em dia com as contribuições ao Instituto Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Além disso, para ter direito ao auxílio, é necessário que o último salário de contribuição do segurado seja igual ou inferior a R$ 971,78. Nos casos de liberdade condicional ou cumprimento de pena em regime aberto, os detentos não têm direito ao benefício.

A concessão do auxílio-reclusão não exige tempo mínimo de contribuição, porém, para ter direito ao benefício, o detento não pode estar recebendo salário ou qualquer outro ajuda durante a reclusão (como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço). Além da comprovação de que o trabalhador é segurado, os dependentes devem apresentar à Previdência, de três em três meses, atestado de que este permanece preso.

Desta forma, o direito é extinto em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, do mesmo modo se a condição de “dependente” for perdida. Conforme a ocasião, o benefício também pode ser convertido em aposentadoria ou auxílio-doença (opção que for mais vantajosa) e, em caso de óbito, em pensão por morte.

Para o cientista político, Antônio Flávio Testa, o pagamento do auxílio-reclusão é justo. “É um direito que o detento tem por ter contribuído antes de ser preso”, afirma.

De acordo com Testa, o pagamento do benefício à família do detento compensa a ausência do familiar. “É uma forma de suprir a falta daquele pai que infelizmente naquele momento não pode ajudar financeiramente a família”, conclui.

Apenas 6,5% dos detentos recebem o benefício

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Justiça sobre a população carcerária do país, 549.577 pessoas encontram-se detidas. Em julho de 2012, data mencionada na pesquisa do órgão, apenas 35.937 detidos recebiam o benefício. Isso quer dizer que, ao contrário do que pensa grande parte da população, o auxílio-reclusão só é pago para 6,5% dos presos.

No primeiro mês de 2013, 38.618 presos receberam auxílio-reclusão, segundo boletim da Previdência Social. Em janeiro, foram pagos R$ 28,1 milhões em benefícios e cada família de detento beneficiado recebeu em média R$ 728.

O auxílio-reclusão tem valor correspondente a 100% do salário-de-benefício, que, por sua vez, é a média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994. Dessa forma, o valor do auxílio-reclusão não é fixo e vai variar de acordo com as contribuições de cada segurado. Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.

Portal JH On Line

CEARÁ: SOLDADO COMETE SUICÍDIO DEPOIS DE SER PUNIDO POR NÃO USAR BOINA

CEARÁ: SOLDADO COMETE SUICÍDIO DEPOIS DE SER PUNIDO POR NÃO USAR BOINA

O soldado Helias Silva Lima Junior, 28, faleceu por volta das 9h15min desta quarta-feira (15), no Instituto Doutor José Frota (IJF). O policial militar, que era do Ronda do Quarteirão do bairro Lagamar, foi vítima de um tiro disparado na cabeça na noite desta terça-feira, 14. Ele estava cumprindo prisão disciplinar de cinco dias, após ter sido punido com 05 dias de prisão por não está usando a boina.

De acordo com relato de testemunhas, o soldado estava em horário de trabalho e foi flagrado sem a boina (acessório de uso obrigatório no fardamento dos militares).

O fato gerou uma repreensão abusiva após o soldado justificar ao oficial que o motivo de não estar utilizando a boina naquele momento era devido a um tratamento capilar.

Testemunhas dizem que o soldado se sentiu constrangido e humilhado pelos oficiais perante a tropa. 

Segundo o irmão do militar, ele não teria suportado a situação e acabou atentando contra a própria vida.

Após a confirmação do seu falecimento, a categoria repudiou através da internet as atitudes constantes exercidas pelo Major Farias.

CNEWS

 

Via Cabo Heronides 

Bando assalta BB de Monsenhor Tabosa/CE no início da tarde

Bando assalta BB de Monsenhor Tabosa/CE no início da tarde

A agência do Banco do Brasil deste município, situado a 319 quilômetros de Fortaleza foi assaltada no início desta tarde, por volta de 13:30 horas. A ação foi rápida e precisa. Não se sabe o valor em dinheiro que os assaltantes levaram da agência.

 

 

          Foto: Dorismar Rodrigues/DN.

Como no assalto do ano passado, muitos populares na frente da agência que foi assaltada em rápida ação e ficou intacta – Foto Dorismar Rodrigues

Segundo informações de populares que estavam na agência e nas proximidades relataram que a ação foi executada por quatro ele elementos, que andavam em um automóvel Fiat Uno de cor preta. Pararam em frente ao Banco e dois desceram do carro e entraram na agência, enquanto que os outros dois esperaram dentro do automóvel. Em poucos minutos a dupla saiu da agência com um saco cheio, que se supõe com dinheiro. Em seguida o bando seguiu no veículo e deixou a cidade em direção a Ladeira dos Macacos e Cruzeta. Levaram um funcionário como refém, que foi liberado na Ladeira dos Macacos, zona rural.

A Polícia Militar mobilizou o efetivo policial da região e segue em diligência na tentativa de localizar os assaltantes.

Ano passado, em abril a agência foi assaltada, quase nesse mesmo horário, quando cinco homens, armados com pistolas e uma carabina calibre 12 (escopeta) levaram todo o dinheiro que havia no cofre.

 

Fonte: Diário do Nordeste.Com