terça-feira, 20 de agosto de 2013

ACUSADO DE PARTICIPAR DE HOMICÍDIO EM CEL. JOÃO PESSOA É PRESO NO VENHA VER/RN.


Por volta das 16hs40 da tarde de hoje 20 do fluente mês e ano, uma Guarnição Policial Militar sob o comando do Sgt Santos e composta pelos Sds Patrício e Miranda, ao receber informações, deslocaram-se até o Sítio Timbaúba, divisa de Venha Ver com São Miguel/RN, munido de um mandado de prisão, efetuaram a prisão do foragido da Justiça BRUNO MICHELL JALES PORFÍRIO, brasileiro, solteiro, 21 anos de idade, natural de São Miguel/RN.  

Bruno Michell, ao ser preso confessou que realmente conduziu o homicida ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, vulgo Bitico, até próximo ao local do fato, e que após o homicídio conduziu Roberto Vieira até a entrada do Sítio Comum - município de Cel João Pessoa/RN.

O capturado, desde a data do homicídio se encontrava foragido, portanto, comentou que esteve em São Paulo e Brasília, mas encontrava dificuldades de trabalhar, isto por não ter seus documentos, pois os mesmos foram apreendidos pela polícia.

O crime na época comoveu a população de Cel João Pessoa, pois a pessoa da vítima era conhecido e tinha a amizade daquela população, mas um fato isolado teria levado a pessoa de ISAURA MARIA DA SILVA BEZERRA, vulgo Loura, a patrocinar o homicídio da vítima Ednaldo Maia.

Após a prisão de Bruno Michell Jales, o mesmo diz que vai trabalhar junto ao advogado para adquirir o relaxamento da prisão, e poder responder em liberdade, onde espera ser absolvido pela participação no crime, por enquanto o mesmo será conduzido a presença do Delegado de Polícia Civil da cidade de São Miguel/RN.    

A polícia espera receber informações sobre onde possa ser encontrado o homicida ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, vulgo Bitico, e também a suposta mandante ISAURA MARIA DA SILVA BEZERRA, vulgo Loura.

 

ARMA APREENDIDA EM VENHA VER

MAIS UMA ARMA DE FOGO É TIRADA DE CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE VENHA VER


Por volta das 21hs00 da noite de 19 do fluente mês e ano, uma Guarnição policial militar da cidade de Venha Ver/RN, fazia ronda ostensivas de costumes, quando ao passar nas proximidades do açude público, deparou-se com um veículo Fiat-Uno, de cor vermelho, placa MMT-5971, parado a margem da estrada, ocasião em que os policiais se aproximaram e determinaram que o ocupante saísse do veículo para ser abordado.

Abordando-se a pessoa de NEILSON ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente no Sítio Cajé - Poço Dantas/PB, filho de José Alves Neto e de Francisca Maria Alves. Que no interior do veículo foi encontrado um revólver, calibre 32, nº. C222860, cano curto, capacidade de carga para 06 cápsulas, porém estando com 05 cápsula intactas.

Mediante ao fato criminoso, Neilson Alves, recebeu voz de prisão e juntamente com a arma apreendida foram conduzidos a presença da autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil na cidade de São Miguel/RN, onde será lavrado o auto de prisão em flagrado de delito e demais medidas que a lei couber. 

domingo, 18 de agosto de 2013

INDIVÍDUO ATIRA EM DESAFETO NA CIDADE DE CEL. JOÃO PESSOA/RN
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terça-feira, 13 de agosto de 2013

 STF RECONHECE DIREITO DE POLICIAIS MILITARES A SE APOSENTAREM COM 25 ANOS DE SERVIÇO



Todos os policiais e bombeiros militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.


De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.

O melhor de tudo é que Judiciário reconheceu que tais decisões são "erga omnes", ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via mandamental.

Esperamos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares, bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do TJSP.

Mandado de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de algum Direito Constitucional, pela morosidade de ser criada uma Lei com referência ao Artigo 40 § 4º da Constituição Federal de 1988, como o Governo não fez nada para editar Lei que regulamentasse tal direito. Desta forma os desembargadores reconheceram que a atividade é de fato de alta periculosidade e por isso, determinaram que a Lei aplicável ao regime geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial Militar em face da demora do Legislador. Com isso, os tribunais demonstraram a nova visão no sentido de que cabe ao Judiciário Legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo considerando o interesse público. O bom de tudo isto é que o Poder Judiciário reconheceu que tais decisões se aplicam a todas as demais carreiras Policiais (Civil ou Militar). Tal aposentadoria deve ser deixado bem claro que não é compulsória deve ser requerida na via administrativa ao Comandante imediatamente superior. Esperamos agora que as Instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que os Policiais tenham seus direitos de aposentadoria e festejem esta nova conquista. Que o entendimento e o bom senso tragam pelo menos a esperança de que tal decisão seja cumprida em todos os estados brasileiros, afinal a decisão é erga omnes, como não sou muito chegado ao latim, explico-me dizendo, que é um ato, lei ou decisão que a todos obriga ou sobre todos tem efeito.

Fonte: Nosso Paranárn
*Portal Universidade

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

ASSALTO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL

COMERCIANTE TENTA FAZER DEPÓSITO NO BANCO DO BRASIL, PORÉM É ASSALTADA NO CENTRO DA CIDADE MICAELENSE.

Imagem Ilustrativa 

Por volta das 12hs20 do dia de hoje, a comerciante do ramo farmacêutico, conhecida como Cláudia de Sirley, foi ao Banco do Brasil, localizado no centro da cidade de São Miguel/RN, fazer depósito do valor apurado, porém ao chegar em frente a referida unidade bancária, dois desocupados conduzindo um veículo motocicleta Bros, de cor vermelha se aproximaram da comerciante no momento em que a mesma tentava estacionar seu veículo, um dos meliantes sacou uma arma e anunciou o assalto, levando o dinheiro, assim como, subtrairam celular e outros objetos pertencentes a vítima.

Os dois indivíduos ao se encontrarem de posse do que desejavam, evadiram-se do local, não sendo possível saber qual o destino tomado pelos mesmos.

A guarnição policial foi acionada e chegou minutos após o episódio, porém sem identificação dos malévolos realizam diligências na tentativa de obterem informações e prenderem os acusados.    

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Coronel João Pessoa/RN: suposto racha entre motos deixa um morto e outro ferido

O adolescente Alex Ferreira Nunes, 16 anos, residente em Coronel João Pessoa/RN, morreu após uma colisão entre motos, na RN 177, por volta das 16h00min, desta terça-feira (06), no trecho entre Venha Ver/Coronel João Pessoa/RN, na curva do Shaolin, nas proximidades da Vila Caldeirão, zona rural de Cel. João pessoa/RN.

De acordo com informações Alex trafegava pilotando uma motocicleta Honda, cor verde, placa MZM 3527/RN, sentido a sua residência e em sentido contrario vinha à pessoa de Walter Wagner da Silva, 24 anos, residente na Vila Caldeirão, conduzindo uma motocicleta, ocorrendo à colisão, suspeitas que outras duas motos participavam de um racha, dados das demais motos não foram ainda anotados pela Polícia, por terem sido retiradas do local do sinistro, ninguém faziam o uso correto do capacete.

A Policia local ao tomar do conhecimento do fato de imediato solicitou apoio das ambulâncias de Coronel J. Pessoa e Venha Ver/RN que socorreram as vitimas para o Hospital em São Miguel/RN, Alex não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar, já Wagner após os primeiros socorros foi encaminhado para Mossoró/RN onde se encontra sob cuidados médicos.

O corpo do adolescente foi levado para sede do ITEP/RN em Mossoró/RN para exames de necropsia.

Um inquérito Policial será instaurado pelo Dr. Andson Rodrigo, Delegado de Polícia civil de São Miguel/RN, para apurar as causas e circunstancias de como ocorreu o sinistro, buscando a veracidade dos fatos. 
 

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Agricultor enciumado mata a companheira e comete suicídio na zona rural de Barauna


Uma crise de ciúmes pode ter sido a motivação para um crime de homicídio seguido de Suicídio, no Assentamento Vila Nova I, cerca de 20 km da cidade de Baraúna, na área da antiga Maísa. A ação criminosa aconteceu por volta de 16 horas e 30 minutos de segunda-feira 05 de Agosto de 2013.

O Agricultor “José Severino Filho” de 47 anos de idade, natural de Baraúna, residente no Assentamento, matou a golpes de faca peixeira e a marteladas, sua companheira “Rita Aniele Holanda” de 31 anos de idade, natural da cidade de Itaú, com quem convivia há 4 anos e ha dois morando no Assentamento.

Depois de assassinar a companheira, Severino ingeriu veneno e utilizou a mesma faca para tentar se matar. O acusado foi socorrido, mas morreu momentos após chegar no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró para onde foi conduzido.

Segundo informações, Rita procurou a sogra, que mora no mesmo assentamento, na manhã de hoje se dizendo assustada com o comportamento do companheiro. A mesma disse que estava com medo de ser morta, mas não falou sobre a motivação. A mulher foi aconselhada a retornar para casa e em caso de ameaças chamar a sogra. Não houve tempo Rita foi assassinada dentro do quarto da residência.

Severino chegou a confessar a um conhecido que estava sendo traído pela companheira e essa teria sido a motivação para a ação que terminou com a morte do casal.

Uma guarnição de Rádio Patrulha da Maísa, comandada pelos Cb Carlos e o Sd Filgueira, quando chegou ao local encontrou Severino ferido e com as armas do crime na mão. Os militares acionaram o socorro médico e isolaram o local do crime, para os procedimentos que foram realizados pela Policia Civil de Baraúna. O bacharel Ricardo Adriano juntamente com os investigadores, recolheram as armas utilizadas “Faca e Martelo”, no crime e ouviram familiares presentes no local.

O corpo de Rita Aniele foi removido e será necropsiado na Unidade Regional do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep em Mossoró.

Obs: Utilizar as informações e Imagens é uma opção sua. Fornecer a fonte é uma exigência minha. Não seja irresponsável! 
Fonte: o câmera