Brigas, fugas, resgates e tiroteios já causaram 10 mortes em cadeias
O permanente clima de tensão nas penitenciárias, presídios e Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs), instaladas na Região Metropolitana de Fortaleza, tem causado constantes fugas, resgates, motins e também mortes.
Policiais retiram o corpo de mais um preso assassinado em uma das CPPLs da RMF FOTO: JOSÉ LEOMAR
Levantamento feito pela reportagem revelou que, somente neste ano, pelo menos, dez presos foram assassinados, seja na hora da fuga (geralmente, em troca de tiros com a Polícia) ou em conflitos que ocorrem dentro das unidades prisionais devido a rixas pessoais, cobranças de ´dívidas´ ou mesmo vingança.
Corpo
Há também mortes que ocorrem nos presídios cearenses que ainda não foram totalmente esclarecidas e que, portanto, caem na vala do mistério. É o caso, por exemplo, da morte do pistoleiro Nilson Osterne Maia, cujo corpo foi encontrado dependurado a uma corda dentro de um banheiro coletivo na nova penitenciária do Estado, situada em Pacatuba (32Km de Fortaleza).
A morte de Nilson Osterne ganhou contornos ainda mais nebulosos por conta de um fato. Uma semana antes (exatamente sete dias) ele havia sido julgado pela Justiça e condenado a 21 anos de prisão pela sua participação, segundo o processo, no assassinato do radialista Nicanor Linhares, crime de pistolagem ocorrido no dia 5 de agosto de 2005, na cidade de Limoeiro do Norte (194Km da Capital).
Por se tratar de um crime político (segundo revelaram as investigações da Polícia e da Justiça Comum), e de ´encomenda´, a morte de Nicanor Linhares acabou sendo motivo de grande polêmica no Judiciário e o processo foi transferido para Fortaleza. Levado para a Penitenciária de Pacatuba após o julgamento, Nilson Osterne Maia não durou muito tempo ali. Ele foi achado morto em uma situação que, segundo a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), não se assemelha a um caso de suicídio.
Tiroteio
Mas, além de Nilson Osterne, outros nove presos acabaram morrendo dentro dos presídios ou quando tentavam escapar deles. O caso mais recente aconteceu na noite do último dia 9, em Itaitinga, quando um grupo formado por cinco detentos da CPPL Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II) foi resgatado por um grupo armado que enfrentou a Polícia Militar a bala.
O resultado do confronto armado foi a morte do presidiário identificado como Valdeni Francalino de Andrade, que estava preso acusado de crimes de homicídio. No embate com os PMs da guarda externa da CPPL, ele foi baleado. Sofreu um tiro de fuzil na perna e morreu, horas depois, no hospital.
Até agora, os demais presos que escaparam daquela unidade prisional estadual não foram ainda recapturados.
Presos provisórios são maioria no CE
A espera angustiante pelo dia do julgamento, que não tem prazo para acontecer, e as inimizades obtidas no convívio das celas, compõem os ingredientes do ´caldeirão´ que são os presídios brasileiros destinados aos presos chamados provisórios.
A espera por julgamento faz os detentos ficarem ansiosos. Este clima só diminui quando eles são atendidos por advogados ou defensores públicos FOTO: VIVIANE PINHEIRO
No Ceará, a situação não é diferente dos demais Estados deste País. Segundo dados da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pela administração do Sistema Penitenciário local, da população carcerária cearense gira em torno, atualmente, de 17 mil presos. Destes, cerca de 60 por cento são de réus que aguardam julgamento. Os ´provisórios´, portanto, estão em maioria em todas as unidades prisionais. No País, esta categoria de presidiários representa 44 por cento.
Crescimento
Em recente entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, a secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo, revelou que o crescimento anual da população carcerária cearense é de 8,9 por cento, enquanto a média nacional gira em torno de 5,4 por cento.
"Portanto, nossa média de pessoas encarceradas no Ceará a espera de julgamento é maior que a média nacional, e isso impacta diretamente na massa carcerária", afirma Lobo.
"O Governo construiu e entregou, entre 2007 e 2011, 3.337 novas vagas em unidades penitenciárias e cadeias públicas, sendo 2.502 vagas somente na Região Metropolitana de Fortaleza. Ainda neste ano, inauguraremos mais uma CPPL com 956 vagas em Itaitinga, além das cadeias do Crato, Jati, Milhã e Cruz. Este tem sido o esforço para reduzir nosso déficit".
Em seguida, ela fez um resumo das inovações no setor para a reinserção do ex-presidiário na sociedade. "Quando chegamos na Secretaria da Justiça, há 18 meses, percebemos que tínhamos que ter um setor específico para tratar o preso sob o viés da ressocialização, por meio de trabalho e educação. Assim, diagnosticamos a importância da criação da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso (Cispe), que está implementada em sede própria, no Centro de Fortaleza. A Cispe já tem desenvolvido projetos com este intuito, como o caso do Programa "Mãos que Constroem", que emprega egressos do Sistema Penal na construção Civil, a instalação de mais duas fábricas nas unidades da RMF, que geram renda e ocupação aos internos; a busca por parceiros privados para gerar empregos e um grande programa de capacitação profissional com cursos de eletricista, bombeiro hidráulico, auxiliar de administração, dentre outros, trabalhando com alunos dentro e fora das unidades", explica a titular da Sejus.
Monitoramento
Na tentativa de arrefecer a permanente tensão nas cadeias, além de tentar suprir a falta de uma unidade destinada exclusivamente aos presos que já estão cumprindo pena em regime semiaberto, a Sejus implantou, no começo do mês, o sistema de monitoramento eletrônico.
Até o fim do ano, a Secretaria espera estar monitorando a distância em torno de 900 presos do semiaberto. Eles recebem tornozeleiras eletrônicas e passam a ser ´vigiados´ através de uma central. Quem escolhe os beneficiados é a Justiça.
Números
17 mil presos formam, atualmente, a massa carcerária do Estado do Ceará, segundo dados divulgados pela Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado (Sejus)
60 por cento dos presos cearenses estão à espera de julgamento. São os chamados ´provisórios´, que lotam as Casas de Custódia, cadeias públicas e os presídios estaduais
Assassinatos acobertados pela ´lei do silêncio´
Conforme o levantamento feito pelo Diário do Nordeste, morreram em fugas, tentativas de resgate ou brigas dentro das unidades prisionais da Grande Fortaleza, neste ano, os seguintes presos, Thiago Moreira da Silva (CPPL de Caucaia), Carlos André dos Santos Pereira (CPPL de Caucaia), José Juscelino Ferreira da Silva (CPPL II/Itaitinga), Márcio Xavier da Costa (IPPS/Aquiraz), Luís Paulo Almeida Barbosa (IPPOO I/Itaperi), Anderson Ramos Ferreira (CPPL II/Itaitinga), Francisco Carlos (IPPS/Aquiraz), Cleivaldo Rodrigues Linhares (IPPS), Nilson Osterne Maia (Penitenciária/Pacatuba) e Valdeni Francalino de Andrade (CPPL II).
No balanço dos crimes de morte dentro das unidades prisionais, a Casa de Privação Provisória da Liberdade II, em Itaitinga, aparece como a mais perigosa. Ali, três óbitos já foram registrados desde o começo do ano. O mesmo número de óbitos que também foi registrado no ´velho´ Instituto Penal Paulo Sarasate, o IPPS, localizado no quilômetro 27 da BR-116, em Aquiraz.
Outros
Na CPPL de Caucaia, os detentos Thiago Moreira da Silva e Carlos André dos Santos Pereira também foram executados sumariamente por conta de desavenças com outros internos.
Em geral, a Polícia não consegue identificar os responsáveis pelos assassinatos praticados dentro das cadeias e penitenciárias. A ´lei do silêncio´ impõe que os executores sejam acobertados pelos demais presos, inclusive, aqueles que testemunharam os crimes.
Em outras situações, os verdadeiros assassinos ficam protegidos e colocam ´laranjas´ para assumir o crime, sob pena de, em caso de recusa, serem também assassinados. Na maioria das vezes, o corpo só ´aparece´ muitas horas depois do assassinato.
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA
Fonte: DN-CE
