Brigas, fugas, resgates e tiroteios já causaram 10 mortes em cadeias
Reportagem faz um balanço da violência e do clima de medo que domina as unidades prisionais na RMFO
permanente clima de tensão nas penitenciárias, presídios e Casas de
Privação Provisória da Liberdade (CPPLs), instaladas na Região
Metropolitana de Fortaleza, tem causado constantes fugas, resgates,
motins e também mortes.
Policiais retiram o corpo de mais um preso assassinado em uma das CPPLs da RMF FOTO: JOSÉ LEOMARLevantamento
feito pela reportagem revelou que, somente neste ano, pelo menos, dez
presos foram assassinados, seja na hora da fuga (geralmente, em troca de
tiros com a Polícia) ou em conflitos que ocorrem dentro das unidades
prisionais devido a rixas pessoais, cobranças de ´dívidas´ ou mesmo
vingança.
CorpoHá também mortes que
ocorrem nos presídios cearenses que ainda não foram totalmente
esclarecidas e que, portanto, caem na vala do mistério. É o caso, por
exemplo, da morte do pistoleiro Nilson Osterne Maia, cujo corpo foi
encontrado dependurado a uma corda dentro de um banheiro coletivo na
nova penitenciária do Estado, situada em Pacatuba (32Km de Fortaleza).
A
morte de Nilson Osterne ganhou contornos ainda mais nebulosos por conta
de um fato. Uma semana antes (exatamente sete dias) ele havia sido
julgado pela Justiça e condenado a 21 anos de prisão pela sua
participação, segundo o processo, no assassinato do radialista Nicanor
Linhares, crime de pistolagem ocorrido no dia 5 de agosto de 2005, na
cidade de Limoeiro do Norte (194Km da Capital).
Por se tratar de
um crime político (segundo revelaram as investigações da Polícia e da
Justiça Comum), e de ´encomenda´, a morte de Nicanor Linhares acabou
sendo motivo de grande polêmica no Judiciário e o processo foi
transferido para Fortaleza. Levado para a Penitenciária de Pacatuba após
o julgamento, Nilson Osterne Maia não durou muito tempo ali. Ele foi
achado morto em uma situação que, segundo a Perícia Forense do Ceará
(Pefoce), não se assemelha a um caso de suicídio.
TiroteioMas,
além de Nilson Osterne, outros nove presos acabaram morrendo dentro dos
presídios ou quando tentavam escapar deles. O caso mais recente
aconteceu na noite do último dia 9, em Itaitinga, quando um grupo
formado por cinco detentos da CPPL Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II)
foi resgatado por um grupo armado que enfrentou a Polícia Militar a
bala.
O resultado do confronto armado foi a morte do presidiário
identificado como Valdeni Francalino de Andrade, que estava preso
acusado de crimes de homicídio. No embate com os PMs da guarda externa
da CPPL, ele foi baleado. Sofreu um tiro de fuzil na perna e morreu,
horas depois, no hospital.
Até agora, os demais presos que escaparam daquela unidade prisional estadual não foram ainda recapturados.
Presos provisórios são maioria no CE
A
espera angustiante pelo dia do julgamento, que não tem prazo para
acontecer, e as inimizades obtidas no convívio das celas, compõem os
ingredientes do ´caldeirão´ que são os presídios brasileiros destinados
aos presos chamados provisórios.
A
espera por julgamento faz os detentos ficarem ansiosos. Este clima só
diminui quando eles são atendidos por advogados ou defensores públicos
FOTO: VIVIANE PINHEIRONo Ceará, a situação não é diferente
dos demais Estados deste País. Segundo dados da Secretaria de Justiça e
Cidadania (Sejus), responsável pela administração do Sistema
Penitenciário local, da população carcerária cearense gira em torno,
atualmente, de 17 mil presos. Destes, cerca de 60 por cento são de réus
que aguardam julgamento. Os ´provisórios´, portanto, estão em maioria em
todas as unidades prisionais. No País, esta categoria de presidiários
representa 44 por cento.
CrescimentoEm
recente entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, a secretária de
Justiça do Estado, Mariana Lobo, revelou que o crescimento anual da
população carcerária cearense é de 8,9 por cento, enquanto a média
nacional gira em torno de 5,4 por cento.
"Portanto, nossa média
de pessoas encarceradas no Ceará a espera de julgamento é maior que a
média nacional, e isso impacta diretamente na massa carcerária", afirma
Lobo.
"O Governo construiu e entregou, entre 2007 e 2011, 3.337
novas vagas em unidades penitenciárias e cadeias públicas, sendo 2.502
vagas somente na Região Metropolitana de Fortaleza. Ainda neste ano,
inauguraremos mais uma CPPL com 956 vagas em Itaitinga, além das cadeias
do Crato, Jati, Milhã e Cruz. Este tem sido o esforço para reduzir
nosso déficit".
Em seguida, ela fez um resumo das inovações no
setor para a reinserção do ex-presidiário na sociedade. "Quando chegamos
na Secretaria da Justiça, há 18 meses, percebemos que tínhamos que ter
um setor específico para tratar o preso sob o viés da ressocialização,
por meio de trabalho e educação. Assim, diagnosticamos a importância da
criação da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso (Cispe),
que está implementada em sede própria, no Centro de Fortaleza. A Cispe
já tem desenvolvido projetos com este intuito, como o caso do Programa
"Mãos que Constroem", que emprega egressos do Sistema Penal na
construção Civil, a instalação de mais duas fábricas nas unidades da
RMF, que geram renda e ocupação aos internos; a busca por parceiros
privados para gerar empregos e um grande programa de capacitação
profissional com cursos de eletricista, bombeiro hidráulico, auxiliar de
administração, dentre outros, trabalhando com alunos dentro e fora das
unidades", explica a titular da Sejus.
MonitoramentoNa
tentativa de arrefecer a permanente tensão nas cadeias, além de tentar
suprir a falta de uma unidade destinada exclusivamente aos presos que já
estão cumprindo pena em regime semiaberto, a Sejus implantou, no começo
do mês, o sistema de monitoramento eletrônico.
Até o fim do ano,
a Secretaria espera estar monitorando a distância em torno de 900
presos do semiaberto. Eles recebem tornozeleiras eletrônicas e passam a
ser ´vigiados´ através de uma central. Quem escolhe os beneficiados é a
Justiça.
Números17 mil presos formam,
atualmente, a massa carcerária do Estado do Ceará, segundo dados
divulgados pela Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado (Sejus)
60 por
cento dos presos cearenses estão à espera de julgamento. São os
chamados ´provisórios´, que lotam as Casas de Custódia, cadeias públicas
e os presídios estaduais
Assassinatos acobertados pela ´lei do silêncio´Conforme
o levantamento feito pelo Diário do Nordeste, morreram em fugas,
tentativas de resgate ou brigas dentro das unidades prisionais da Grande
Fortaleza, neste ano, os seguintes presos, Thiago Moreira da Silva
(CPPL de Caucaia), Carlos André dos Santos Pereira (CPPL de Caucaia),
José Juscelino Ferreira da Silva (CPPL II/Itaitinga), Márcio Xavier da
Costa (IPPS/Aquiraz), Luís Paulo Almeida Barbosa (IPPOO I/Itaperi),
Anderson Ramos Ferreira (CPPL II/Itaitinga), Francisco Carlos
(IPPS/Aquiraz), Cleivaldo Rodrigues Linhares (IPPS), Nilson Osterne Maia
(Penitenciária/Pacatuba) e Valdeni Francalino de Andrade (CPPL II).
No
balanço dos crimes de morte dentro das unidades prisionais, a Casa de
Privação Provisória da Liberdade II, em Itaitinga, aparece como a mais
perigosa. Ali, três óbitos já foram registrados desde o começo do ano. O
mesmo número de óbitos que também foi registrado no ´velho´ Instituto
Penal Paulo Sarasate, o IPPS, localizado no quilômetro 27 da BR-116, em
Aquiraz.
OutrosNa CPPL de Caucaia, os
detentos Thiago Moreira da Silva e Carlos André dos Santos Pereira
também foram executados sumariamente por conta de desavenças com outros
internos.
Em geral, a Polícia não consegue identificar os
responsáveis pelos assassinatos praticados dentro das cadeias e
penitenciárias. A ´lei do silêncio´ impõe que os executores sejam
acobertados pelos demais presos, inclusive, aqueles que testemunharam os
crimes.
Em outras situações, os verdadeiros assassinos ficam
protegidos e colocam ´laranjas´ para assumir o crime, sob pena de, em
caso de recusa, serem também assassinados. Na maioria das vezes, o corpo
só ´aparece´ muitas horas depois do assassinato.
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA
Fonte: DN-CE
