PRESO OS ACUSADOS DO ASSALTO AOS CORREIOS DE MAXARANGUAPE E BENTO FERNANDES/RN

PRESO OS ACUSADOS DO ASSALTO AOS CORREIOS DE MAXARANGUAPE E BENTO FERNANDES/RN

Na manhã de hoje terça-feira (02), A RADIO PATRULHA da Cidade de JOÃO CÂMARA, capturou no distrito de passagem de pedra que pertence a cidade de Bento Fernandes o terceiro acusado do assalto aos Correios  de Maxaranguape e Bento Fernandes. Trata-se da pessoa de Luciano Leonizio Nobre, natural da cidade de São Paulo do Potengi. 

 

A prisão aconteceu por volta das 10 horas da manhã de hoje (2), a Polícia Militar da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de João Câmara/RN prendeu o ultimo comparsa do trio que assaltou a agência dos CORREIOS do município de Bento Fernandes/RN na manhã de ontem (1º). Segundo informações  dos Policiais, a informação chegou através de uma denúncia anônima de moradores da comunidade de Passagem de Pedras em Bento Fernandes/RN.

 

A Reportagem teve acesso “exclusivo” ao preso que disse se chamar Luciano Leonízio Nobre (40). Afirmou não ter passagem pela Polícia, e não sabia da intenção dos colegas em relação aos assaltos, e que teria ficado dentro do veículo por não querer participar do delito, porém o veículo onde ele estava foi usado na fuga. Luciano será encaminhado a Superintendência da Polícia Federal, onde irá se explicar.

 

Os outros acusados de participarem do assalto foram presos primeiro, são eles; VISON JUNIOR DA SILVA SOUZA e JOÃO MARIA DE SOUZA (moto-taxista), ambos da cidade de SÃO PAULO DO POTENGI.

 

Parabéns a Polícia Militar de João Câmara pelo excelente Trabalho realizado!

 

Informações:  Evanuel Ataliba / agendão.com / via Sargento Sandra / editado 

 

Fonte: Focoelho.com.

Empregadas domésticas passam a ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores

Empregadas domésticas passam a ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores

A partir de hoje as empregadas domésticas passam a ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores, de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012). Entre os direitos garantidos estão o pagamento obrigatório do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, salário-família e auxílio-creche.

A empregada doméstica Paula Silva conta que ficou muito feliz com as novas regras para a profissão. “Trabalhamos como qualquer outra pessoa e não tínhamos os mesmos direitos. Agora sim fizeram justiça e reconheceram a nossa profissão”, conta a empregada.

Se os trabalhadores estão felizes com os novos direitos, muitos dizem que eles vão gerar desemprego e as famílias irão preferir contratar diaristas, já que sairia mais barato. No entanto, esse pensamento não é consensual. A assistente administrativa Jacinta Santos explica que mesmo com as novas regras prefere manter a mesma pessoa trabalhando em sua casa.

“As domésticas têm direito porque elas são trabalhadores como qualquer outra pessoa. É um reconhecimento pelo trabalho que elas executam”, afirma. Ela também conta que irá sentar com a empregada e explicar os novos direitos. “Eu vou me reunir com ela para passar os direitos e também reafirmar os deveres que ela tem”, comenta Jacinta Santos.

Ainda segundo a assistente administrativa, no caso dela, o impacto financeiro não será alto. “Eu pago um salário mínimo e a parte da Previdência que cabe ao empregador, além dos demais direitos. No meu caso, só irá acrescentar o FGTS porque eu já controlo as horas trabalhadas por ela”, afirma.

Segundo o Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio Grande do Norte, o Estado conta 130 mil trabalhadoras atuando de forma efetiva, sendo que apenas 25% trabalham na formalidade. Em Mossoró, são cerca de 30 mil empregadas domésticas no mercado. Os novos direitos se estendem a babás, faxineiros, cozinheiros, entre outros trabalhadores.

Alguns pontos da PEC ainda precisam de normatização

Com os novos direitos, passam a valer para as empregadas domésticas a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de oito horas diárias, além do pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada.

Outros pontos da PEC ainda precisam de normatização como o pagamento de seguro-desemprego, FGTS, adicional noturno, seguro contra acidentes de trabalho, salário família e auxílio creche. A previsão é que as normas pendentes devem sair em cerca de 90 dias.

Antes da PEC das Empregadas Domésticas, esses trabalhadores tinham direito apenas a uma parte dos garantidos pela Constituição. Entre eles: salário mínimo, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-gestante, licença-paternidade, aviso prévio e aposentadoria.

Como se preparar para os novos direitos das domésticas

- Elaborar um contrato, por escrito, detalhando as atividades executadas pelo empregado e o horário de trabalho. O documento deve ser assinado por ambas as partes e suas respectivas testemunhas;

- Manter um livro com registro dos valores de tudo o que for pago, inclusive com datas;

- Manter um livro de ponto, com o registro das horas trabalhadas e as assinaturas das partes;

- Empregadores e Empregados devem manter uma relação profissional, não pessoal;

- Traçar um perfil das atividades executadas na casa. Com esses dados, será possível prever a necessidade de pagamento de hora extra ou adicional noturno para decidir se o gasto pode ser cortado

Fonte: Cidade News Itaú

Lei garante ressarcimento do IPVA

Lei garante ressarcimento do IPVA

O direito existe desde dezembro de 2005, mas poucos potiguares têm conhecimento dele. Trata-se do seguinte: quem teve o carro ou moto roubado, furtado ou foi vítima de um sinistro que gerou perda total do veículo, pode solicitar a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A solicitação deve ser feita à secretaria de Estado da Tributação (SET) e é preciso paciência. Nos casos de furto ou roubo, o dinheiro é devolvido somente no ano seguinte ao crime.

O direito é garantido pelo Decreto Estadual 18.773 de 15 de dezembro de 2005. Apesar de existir há quase oito anos, a procura pelas solicitações é muito baixa. A SET explica que, além do desconhecimento da população, é mais comum que seja feita a compensação do pagamento de outros débitos existentes. “O que ocorre é que, quando acontece o roubo, o cidadão vai à delegacia fazer o registro e aí ele já não vai pagar as parcelas do IPVA”, disse João Flávio Medeiros, coordenador de tributação e assessoria técnica da SET. 

Segundo a SET, o contribuinte do IPVA que for vítima de furto ou roubo, que provoque a perda de seu veículo, deve procurar a Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para registrar essa ocorrência através de boletim. Feito isso, o imposto vinculado ao veículo será dispensado de forma automática, não havendo a necessidade da formalização de um pedido junto à secretaria.

Mas para quem paga a cota única do IPVA, a melhor solução é recorrer ao direito. Para isso, é preciso seguir uma série de etapas [veja info]. “O ressarcimento só ocorre no outro ano após o roubo ou furto”, avisou João Flávio. O prazo, segundo ele, é necessário para evitar possíveis “atropelos”. “O veículo roubado pode ser recuperado. Aí não vai adiantar devolver um dinheiro ao contribuinte se ele vai pagar novamente pois estará com o carro”.

Em casos de sinistros onde foi constatado perda total do veículo, o ressarcimento pode ser solicitado de imediato. Nessa situação, é necessário que o contribuinte procure o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para providenciar a baixa do registro.

Em ambos os casos, o proprietário que quitou o imposto é restituído em relação aos meses em que não estiver com o veículo. Se o carro for roubado em março, por exemplo, a restituição será em relação aos meses subsequentes – abril a dezembro. Para saber o valor a ser reembolsado, é só dividir o valor total pago, dividir por 12 e multiplicar pela quantidade de meses que o contribuinte ficou sem o veículo. O prazo para requerer a restituição é de cinco anos.

O processo para reaver o dinheiro pago com o imposto é burocrático. Apesar dos trâmites registrados na SET, o pagamento é feito em outra secretaria. “Tudo é feito aqui na SET, mas não temos como efetuar esse pagamento. Isso é feito lá na secretaria de Planejamento e Finanças [Seplan]”, diz João Medeiros.

O IPVA é um tributo de competência estadual, por força do art. 155, inciso III, da Constituição Federal. O imposto é lançado anualmente, no primeiro dia de cada exercício fiscal, devendo ser recolhido nas datas estabelecidas em calendário publicado pela SET.

Duplicidade gera maior demanda por restituição

Se a procura pela restituição do IPVA devido a roubos, furtos ou sinistros é baixa, o mesmo não ocorre quando analisamos as informações sobre os pedidos de restituição por causa de duplicidade no pagamento do imposto. Segundo Lincon Teixeira, coordenador de arrecadações da SET, por semana, uma média de dez pedidos desse tipo são analisados no setor. “São pessoas que, por algum motivo, pagam a mesma parcela do IPVA duas vezes e nos procuram para pedir a restituição”, explicou.

Fonte: Tribuna do Norte

PM de Barbalha mata assaltantes dentro de ônibus e é assassinado

PM de Barbalha mata assaltantes dentro de ônibus e é assassinado

Dois assaltantes e um policial militar morreram após troca de tiros por ocasião de um assalto no interior de um ônibus da Princesa do Agreste aos 30 minutos da madrugada desta terça-feira. O coletivo de placas KHW-6285 tinha partido de Recife (PE) na noite anterior e o destino era Crato, na região do Cariri. Na BR-232 à altura do Distrito de Riacho do Mel no município de Flores (PE), dois homens anunciaram o assalto e apenas um exibia revólver e o outro já se preparava para saquear os passageiros.

 

Dentre estes estavam um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um militar do Corpo de Bombeiros do Pernambuco e o Soldado Jaelson Júnior Andrade Bento, de 23 anos, que residia em Exu (PE), mas era membro da Polícia Militar do Ceará e trabalhava no Ronda do Quarteirão de Barbalha e cursava Direito na Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. O Soldado Bento sacou uma pistola e atirou na direção dos acusados. Ademar Correia Fontes, de 36 anos e natural de Paulista (PE), estava armado e foi atingido.

 

Mesmo caído, revidou atirando três vezes e matando o militar para morrer depois. O seu comparsa Ednaldo Nascimento, também de 36 anos e nascido em Timbaubas (PE), foi igualmente baleado e abandonou o ônibus sendo perseguido e encontrado morto dentro de uma casa da localidade onde procurou se refugiar. Segundo informações passadas pela polícia pernambucana, a arma do agente da PRF estava em sua bolsa e o militar do CB possuía apenas uma faca. Nenhum outro passageiro se feriu apesar dos 12 disparos dentro do coletivo que apanhou a dupla em Caruaru (PE).

 

Os três corpos foram levados para um hospital da região enquanto aguardam o rabecão do IML (Instituto Médico Legal) de Caruaru a uma distância de 300 Km para o local dos crimes.

 

DESABAFO DO IBURA:É com tristeza que volto a postar matéria neste blog pois perdemos um companheiro de farda,mesmo não estando de serviço somos policiais, e quem tem sangue policial correndo em suas veias ira agir do mesmo jeito que nosso companheiro da PMCE ágil, falo isso pois posso ser vítima também desses indivíduos que fazem o mal, que destrói famílias, pois morro também em outro estado, mas o senhor estar nos protegendo, e que Deus e nosso senhor Jesus Cristo possa dar conforto aos seus familiares e amigos.

Fonte: Cidade News Itaú via GTC Mossoró

APOSENTADO É FLAGRADO TRANSANDO COM UMA CACHORRA

APOSENTADO É FLAGRADO TRANSANDO COM UMA CACHORRA

Polícia Civil investiga a denúncia de maus tratos aos animais, contra um aposentado de 79 anos, morador no distrito de Indianápolis, no município de Dourados. O fato chegou até a Polícia Militar de Vila Vargas através de denúncia anônima. Moradores mostraram para a polícia vários vídeos, onde aparece o aposentado em pleno ato sexual com uma cachorra. Nas imagens, o agressor está em um pequeno depósito nos fundos de uma residência. Segundo o denunciante, o aposentado teria praticado o ato diversas vezes, no mesmo local e com o mesmo animal. A Polícia Civil instaurou inquérito a fim de apurar o caso que já esta em poder do delegado dois vídeos que ilustram o ocorrido. O caso está sendo investigado pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Dourados.

Reprodução Cidade News Itaú

Reservatórios da Região do Seridó

Reservatórios da Região do Seridó

- Açude Sabugi ( São João do Sabugi) – Capacidade m³ = 65.335.000 – Volume Atual = 12.813.000 – 20 %
- Açude Caldeirão Parelhas (Parelhas) – Capacidade m³ = 9.320.657 – Volume Atual = 1.294.117 = 13,88 %

- Açude Cruzeta (Cruzeta) – Capacidade m³ = 23.545.745 – Volume Atual = 3.133.553 – 13,31 %

- Açude Currais Novos (Currais Novos) Capacidade m³ = 3.815.125 – Volume Atual = 414.509 – 10,86 %

- Açude Dourado (Currais Novos) – Capacidade m³ = 10.321.000 – Volume Atual = 808.920 – 7,84 %

- Açude Itans (Caicó) – Capacidade m³ = 81.750.000 – Volume Atual = 22.226.000 – 27,19 %

- Açude Marechal Dutra (Acarí) – Capacidade m³ = 44.421.480 – Volume Atual 13.469.846 – 30,32%

- Açude Mundo Novo (Caicó) – Capacidade m³ = 3.599.400 – Volume Atual = 347.400 – 9,65 %

- Açude Zangarelhas (Jardim de Seridó) – Capacidade m³ = 7.916.250 – Volume Atual = 1.086.375 – 13,72 %

- Boqueirão (Parelhas) Capacidade m³ = 84.792.119 – Volume Atual = 25.701.823 – 30,31 %

- Carnaúba (São João do Sabugi) – Capacidade m³ = 25.710.900 – Volume Atual = 4.040.400 – 15,71 %

- Esguicho (Ouro Branco) – Capacidade m3 = 21.709.345 – Volume Atual = 4.492.319 – 20,69 %

- Passagem das Traíras (São José do Seridó) – Capacidade m³ = 49.702.394 – Volume Atual = 7.413.071 – 14,91 %

- Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Açu) – Capacidade m3 = 2.400.000.000 – Volume Atual = 1.144.960.000 – 47,71 %  Obs- não se localiza no Seridó mas, tem importância vital para a região e o estado do RN como um todo.

http://www.vcartigosenoticias.com

44ª Morte Violenta em Mossoró em 2013

44ª Morte Violenta em Mossoró em 2013

A Central de Operações da Policia Militar, registrou na noite de domingo, 31 de Março de 2013, mais uma morte violenta em Mossoró.

Edigledson de Amaral Alves "faustão", 17 anos de idade, foi alvejado com, pelo menos, cinco disparos de arma de fogo no cruzamento das ruas Delfim Moreira com José Damião bairro Santo Antonio.

Segundo informações, Faustão caminhava em companhia de sua esposa grávida e sogra na rua Delfim Moreira quando dois indivíduos em uma moto pararam e atiraram contra o mesmo. Faustão ainda correu para que os tiros não atingissem as mulheres, mas foi alcançado e executado.

A Policia Militar fez o isolamento do local ate a chegada da equipe do Instituto técnico e cientifico de policia para os procedimentos perinecroscópicos no local e a remoção do corpo para a sede do órgão.

Segundo informações, logo apos o crime a esposa de Edigledson, que estava grávida, deu a luz.

  Fonte: Cidade News Itaú via O Câmera