Ministério Público quer investigar fugas ocorridas na penitenciária de Alcaçuz
Conforme
apurado pela Promotoria de Justiça, só no ano de 2012 já ocorreram seis
fugas de grandes proporções em Alcaçuz. A direção do Presídio informou
que está abrigando mais de o dobro de sua capacidade, e ainda denunciou a
falta de estrutura física e funcional para receber mais detentos e
manter os que estão abrigados.
O
Promotor de Justiça Marcio Cardoso Santos expediu ofício ao Secretário
Estadual de Justiça e Cidadania requisitando, no prazo de 10 dias,
informações acerca do número de apenados que fugiram do Presídio de
Alcaçuz neste ano, indicando qualificação completa e fornecendo registro
fotográfico, bem como sobre as medidas adotadas pela Administração
Pública para prevenir e coibir as fugas.
Além
disso, a promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta expediu
recomendação à Secretaria Estadual de Segurança Pública, requerendo a
reforma do Presídio Estadual de Alcaçuz.
Conforme
apurado por Inquérito Civil instaurado pela Promotoria, 68 presos
fugiram da Penitenciária num período de seis meses em 2012. As fugas se
deram principalmente devido à existência de túneis escavados
clandestinamente pelos presos, à falta de refletores e guaritas
adequadas para a segurança externa da Penitenciária, dentre outros
fatores.
De
acordo com a Recomendação, o Secretario Estadual de Segurança Pública
deverá promover a reforma e adequação infraestrutural das guaritas da
Penitenciária, que deverão dispor de pessoal 24 horas por dia nos sete
dias da semana, providenciar a instalação de refletores em número
suficiente para a adequada iluminação da área externa, como também o
fechamento definitivo dos túneis existentes no subterrâneo de Alcaçuz,
dentre outras determinações.
O
Secretário Estadual de Segurança Pública deverá informar à Promotoria de
Justiça de Nísia Floresta as medidas adotadas para o cumprimento da
Recomendação no prazo de dez dias.
Fonte: Defato/Cidade News Itaú/Assessoria do MPRN
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